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Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Propostas de proteção à crianças e adolescentes no meio digital serão debatidas no Plenário

Deputados farão um debate amplo sobre adultização e sexualização infantil nas redes antes de votar os projetos

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até doi...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Denúncia sobre uso indevido de imagens de crianças motiva 32 projetos na Câmara dos Deputados

Influenciador Felca mostrou como as imagens de crianças e adolescentes estão alimentando a pedofilia

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. ...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de autuações do Ibama em Rondônia

O Ibama expediu mais de 800 notificações em maio deste ano contra produtores rurais de Porto Velho

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad

Debate seria realizado na quarta e ainda não foi remarcado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta inv...

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...

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Peão morre após ser pisoteado em rodeio no interior de São Paulo; veja video

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