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Câmara dos Deputados

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas
Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado para destravar pauta da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado para destravar pauta da Câmara

Presidente defendeu ainda a votação de propostas como a regulamentação da inteligência artificial e a criminalização da misoginia
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 1822/24 , do...
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida
Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora

Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário
Hugo Motta anuncia transição de um ano para o fim da escala 6x1
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia transição de um ano para o fim da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores

O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensi...
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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