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Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
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Texto seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 15 bilhões para socorrer exportadores afetados por guerra e tarifas

Crédito poderá ser usado para capital de giro, aquisição de bens de capital e ampliação da capacidade produtiva
Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas

A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

Norma cria sistema digital, amplia garantias e facilita a entrada de micro, pequenas e médias empresas no mercado externo
Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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