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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química

Texto surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado
Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...
Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia

Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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