Sábado, 20 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS é prorrogada por decisão do ministro André Mendonça do STF

Os trabalhos irão prosseguir por mais 60 dias, podendo chegar a 120 dias caso surjam fatos novos
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira

Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande
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