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Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado destaca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios

Para Nilto Tatto, privatizações dificultaram a universalização de água potável e esgoto no Brasil

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS é prorrogada por decisão do ministro André Mendonça do STF

Os trabalhos irão prosseguir por mais 60 dias, podendo chegar a 120 dias caso surjam fatos novos

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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