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Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Procuradoras da Mulher reforçam importância de participação feminina na política; veja a entrevista

A Câmara dos Deputados sedia nesta quarta-feira (18) o 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. O evento recebe mais de 500 participantes d...
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
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Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país
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Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Debatedores defendem criação de fundos regionais para as regiões Sul e Sudeste

Proposta está em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados
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Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o Programa Agora Tem Especialistas. O d...
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista

Rogéria Santos coordenou um grupo de trabalho na Câmara em 2025 sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
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Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
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Cancelado depoimento de presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS

Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quar...
Câmara aprova medidas para coibir
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Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
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Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
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Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
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Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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