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Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev

As participações de Martha Graeff e Rodrigo Assumpção concluem a agenda de oitivas do colegiado
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
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Texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
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Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
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Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
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Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
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Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
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Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Ex-deputado constituinte Waldyr Pugliesi morre aos 90 anos

O ex-deputado Waldyr Pugliesi (PR) morreu nesta sexta-feira (20), aos 90 anos, em Londrina (PR). Ele foi deputado durante a Assembleia Nacional C...
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Comissão aprova regras para suporte de bicicletas em ônibus urbanos

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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