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Câmara dos Deputados

Seminário debate Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam votações após recesso
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam votações após recesso

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a vi...
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

A cota, de 30%, será implementada gradualmente
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges

Benefício dependerá da existência de filial ou de representação da empresa pública na localidade pretendida pelo funcionário
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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POLÍCIA MILITAR REALIZA AÇÕES EDUCATIVAS E FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DURANTE A OPERAÇÃO SHAMAR EM LADÁRIO

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