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Câmara dos Deputados

Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feir...
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Prefeitura de Cuiabá prorroga inscrições do Projeto Lutadoras até quarta

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Dia da Síndrome de Down busca ampliar inclusão e combater preconceito

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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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