Quarta, 04 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica

Uma das principais medidas é a oferta de bolsas a estudantes que optarem por cursar licenciatura
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá

A Lei 15.340/26 , publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12), batiza a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre, com o nome do engen...
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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