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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da C...
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil

Data será celebrada em 25 de março de cada ano
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação

Proposta segue para o Senado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino

Ministro suspendeu decisão argumentando que quebras de sigilo não podem ser decididas por votações em bloco; Advocacia do Senado contesta
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo

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