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Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades

A Câmara dos Deputados também aprovou política nacional de sucessão rural e o projeto que facilita acesso de agricultura familiar a benefício
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Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de meio ambiente
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto aguarda sanção presidencial
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios

Norma torna permanente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de saúde neste semestre
Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei altera denominação de trechos da BR-158

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa...
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confi...
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
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