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Câmara dos Deputados

Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
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Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
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Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...
Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública
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Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa
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Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa

Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS
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Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS

A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos
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Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
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Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios
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Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (18) o ministro do Esporte, André Fufuca, para discutir políticas públicas ...
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Comissão ouve ministro do Trabalho e Emprego sobre planos da sua Pasta para 2026

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (18) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele virá falar aos parla...
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Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista

Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Daniele Grunez ressa...
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Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública para debater o di...
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Comissão debate impactos da escala 6x1 sobre a dignidade humana; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (18) audiência pública para discutir os...
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Comissão aprova isenção de IPI para compra de veículos por caminhoneiros e transportadores autônomos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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