Sábado, 21 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção
Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres

Pelo menos 30 propostas em tramitação na Câmara punem discursos de ódio contra mulheres e meninas no meio digital
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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