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Câmara dos Deputados

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer

Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo

Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários

Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária
Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados

Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS

Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira

Lei protege crianças e adolescentes em ambiente digital
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares lançam agenda legislativa para fortalecer as entidades de previdência complementar

A previdência fechada é um plano complementar de aposentadoria exclusivo para funcionários ou associados de entidades, como a OAB, bancos e empresas
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Agronegócio lança agenda legislativa para 2026

Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse d...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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Municípios Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande
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