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Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
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Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
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Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças

Presidente participa de cerimônia de assinatura da regulamentação do ECA Digital
Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU

Texto aprovado seguirá para sanção presidencial
Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado

Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho

Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028
Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”

Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos
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Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos

Projeto segue para o Plenário da Câmara
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista

Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
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Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha

Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha
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Câmara aprova e envia ao Senado projeto que estabelece piso salarial de R$ 3 mil para garis

Proposta assegura ainda adicional de insalubridade de 40% e aposentadoria especial
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Motta afirma que a Câmara está atenta à alta dos combustíveis e pode agir, se necessário

Presidente da Câmara disse que seguirá o Regimento no caso da condenação de deputados pelo STF
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre escala 6x1 com representante do Ministério da Fazenda

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (18) par...
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Hugo Motta inaugura Sala Lilás da Câmara para acolher mulheres vítimas de violência

Segundo o presidente, o objetivo é que o Parlamento sirva de exemplo e seja replicado Brasil afora
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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