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Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes e mais financiamento no programa Agora Tem Especialistas

Participantes de audiência na Comissão de Saúde da Câmara citaram baixa adesão e falhas na execução
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil

CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação
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Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação

O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
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Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Justiça condena PM por peculato e manda pagar R$ 6 milhões
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