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Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia garantias para financiamentos do Pronaf

Medida pretende expandir operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química

Texto surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado
Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...
Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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