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Câmara dos Deputados

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
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Agronegócio lança agenda legislativa para 2026

Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse d...
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Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil

Matrimônio de menores de 16 anos já é proibido no país, mas autora de projeto aponta controvérsias na legislação
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Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto das multas de trânsito para os mot...
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
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Deputado diz que Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento; veja a entrevista

"Nós [deputados] temos que fiscalizar. E a Ouvidoria é esse canal para que as pessoas possam fazer suas denúncias", disse Gilson Daniel
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
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Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas
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Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista

Bancada feminina da Câmara dos Deputados defende mais participação política e combate à violência
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Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a U...
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
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Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência

O local faz parte das iniciativas previstas em projeto de lei de combate à violência contra as mulheres
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência

Proposta prevê notificação imediata à população e às autoridades, assim que o desaparecimento for registrado
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS está agendado para quarta

Ela deveria ter falado na semana passada, mas decisão do STF permitiu que ela não comparecesse
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo

 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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