Quarta, 13 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da C...
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado
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