Sábado, 21 de Março de 2026

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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate encaminhamentos de congresso sobre segurança de fronteiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir os encaminhamentos do 1...

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União

Texto foi aprovado pelo Senado em 2023 e estava parado na Câmara desde então

Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Proposta segue para o Senado

Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator e presidente de CPMI criticam decisão de Flávio Dino de cancelar quebra de sigilo de empresária

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de cancela...

Coronel Meira defende rigor na lei e educação para reduzir mortes no trânsito

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Coronel Meira defende rigor na lei e educação para reduzir mortes no trânsito

Deputado foi eleito presidente da comissão especial que analisará mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

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Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo

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