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Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da C...
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
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Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
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Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1
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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil

Data será celebrada em 25 de março de cada ano
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Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação

Proposta segue para o Senado
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CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino

Ministro suspendeu decisão argumentando que quebras de sigilo não podem ser decididas por votações em bloco; Advocacia do Senado contesta
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Atualizado às 11h01
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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