Quarta, 13 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil

Data será celebrada em 25 de março de cada ano
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação

Proposta segue para o Senado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino

Ministro suspendeu decisão argumentando que quebras de sigilo não podem ser decididas por votações em bloco; Advocacia do Senado contesta
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio

Campanha também dialoga com comemorações dos 200 anos do Parlamento, refletindo sobre a ausência histórica das mulheres das instâncias de decisão p...
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista

Gisela Simona argumenta que o spray permite que as mulheres fujam em casos de agressão
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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