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Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio

Campanha também dialoga com comemorações dos 200 anos do Parlamento, refletindo sobre a ausência histórica das mulheres das instâncias de decisão p...

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista

Gisela Simona argumenta que o spray permite que as mulheres fujam em casos de agressão

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril

"Projeto traz avanços enormes para o trabalhador de aplicativos”, diz relator

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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