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Câmara dos Deputados

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio

Campanha também dialoga com comemorações dos 200 anos do Parlamento, refletindo sobre a ausência histórica das mulheres das instâncias de decisão p...
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista

Gisela Simona argumenta que o spray permite que as mulheres fujam em casos de agressão
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Motta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril

"Projeto traz avanços enormes para o trabalhador de aplicativos”, diz relator
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres
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Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
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Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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