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Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos

Nova lei não modifica regras sobre testes de medicamentos em animais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica

Deputados também aprovaram neste ano o novo marco legal do setor elétrico
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital

Também foram aprovadas a regulamentação da aposentadoria dos agentes de saúde e novas regras do crédito consignado para o setor privado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming

Projeto sobre streaming ainda precisa ser analisado pelo Senado para virar lei
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental

Também foram aprovados fundo para preservação da Caatinga e política nacional de prevenção de assoreamento de rios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala

Propostas aprovadas também ampliam garantias em obras e protegem direitos de passageiros de voos no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente

Deputados também aprovaram neste ano isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas olímpicos e paralímpicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis

Propostas tratam de proteção digital de crianças, pessoas com deficiência, idosos, maternidade e direitos sociais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS

Medidas incluem programa para ampliar atendimentos especializados, políticas de vacinação, saúde mental, licença-maternidade e incentivo à inovação...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia

Projetos tratam de Imposto de Renda, reforma tributária, precatórios, concessões públicas e combate à sonegação
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões
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