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Câmara dos Deputados

Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso

Pedro Paulo garantiu que a reforma não vai retirar direitos dos servidores
Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos no início do mês
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas
Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares
Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira
Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre o impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que seria realizada nesta quarta-feira (16), para d...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara lança concurso de vídeo "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"; veja o edital

Inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro
Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
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Brasileiros não resgatam de R$ 10 mil a R$ 50 mil de parentes mortos

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MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio

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