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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula

Comissão aprovou 87 requerimentos, incluindo pedidos de informações ao Coaf e convocações de empresários e ex-parlamentares
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B...
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú...
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Projeto cria o programa Vini Jr. de combate ao racismo em estádios

Proposta prevê a interrupção de jogos em caso de discriminação
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputado defende criação de protocolo nacional para enfrentar racismo nos estádios; veja a entrevista

Proposta estabelece protocolo rigoroso que inclui até o encerramento de partidas em caso de manifestações preconceituosas
Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

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