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Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
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Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiro...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada

Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei.Confira:- PL 2158/23 , do Senado, que estabelece regras para o funci...
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026
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Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE
CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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