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Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde

Proposta está na pauta do Plenário
Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês

Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
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Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
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A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
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Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços a...
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Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio

O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte Público Coletivo. A...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1%

Proposta de eEmenda à Constituição também limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...
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Atualizado às 12h01
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