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Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio

O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte Público Coletivo. A...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1%

Proposta de eEmenda à Constituição também limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada no Plenário
Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé

Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura

O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet
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Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet

A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda

Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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