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Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública pa...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre governança da inteligência artificial

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (15) para...
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre desafios do acesso à quimioterapia no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (14) sobre os desafios do acesso à quimioterapia no ...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (16), às 14h30, no plenário 12, uma audiênci...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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