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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15 ), audiência pública para discutir a sustentabilid...
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação

Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Texto deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

A proposta deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Texto segue para sanção presidencial
Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações
CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Assessoria jurídica de Carla Zambelli se compromete a devolver imóvel funcional em dez dias

Deputada está licenciada do mandato
CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças

Projeto de lei deverá seguir para análise no Senado
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