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Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que bancada mineira pode articular recursos no Orçamento após chuvas em MG; ouça a entrevista

Parlamentares podem destinar emendas ao orçamento para obras de drenagem e planos de segurança
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula

Comissão aprovou 87 requerimentos, incluindo pedidos de informações ao Coaf e convocações de empresários e ex-parlamentares
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B...
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
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Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
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Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o programa Vini Jr. de combate ao racismo em estádios

Proposta prevê a interrupção de jogos em caso de discriminação
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