Sexta, 15 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6x1 pode ser votada em maio no Plenário

Presidente considera viável a aprovação da proposta
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
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Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
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Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias

Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
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Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul

Em encontro com Geraldo Alckmin, presidente da Câmara defendeu votação do texto mesmo com perspectiva de ajustes posteriores
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Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator

Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara
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Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nota oficial reafirmando que consentimento de menores de 14 anos é irrel...
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
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Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
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Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
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Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1
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Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
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