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Câmara dos Deputados

Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional

A Câmara analisa a proposta
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas

O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos...
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei torna permanente programa Gás do Povo

O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elabora...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as polí...
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos

O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Sancionadas com vetos as leis que alteram planos de carreira da Câmara, do Senado e do TCU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei 179/26, que moderniza a carreira legislativa da Câmara dos Deputados. O...
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying

O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista

Golpe consiste em usar dados de processos judiciais para convencer as vítimas a depositar dinheiro para pagar custas de uma falsa decisão favorável
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista

Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista

A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

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