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Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul
Em encontro com Geraldo Alckmin, presidente da Câmara defendeu votação do texto mesmo com perspectiva de ajustes posteriores
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator
Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nota oficial reafirmando que consentimento de menores de 14 anos é irrel...
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1
Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista
Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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