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Câmara dos Deputados

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara instala nesta quarta-feira comissão especial para discutir projeto da nova Lei dos Portos

Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o projeto de le...
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequênc...
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 9/25 abre crédito especial de R$ 500 mil no Orçamento de 2025 para “retribuição no exterior” de p...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas e...
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