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Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir intervenções e violência contra pessoas com transtorno do espectro autista
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Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS
O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Ún...
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Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual
Valor da punição pode chegar a R$ 8 milhões; Câmara analisa a proposta
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Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de pri...
Câmara
Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos...
Câmara
Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Lei torna permanente programa Gás do Povo
O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...
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Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elabora...
Câmara
Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as polí...
Câmara
Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu...
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Há 3 meses
Em Câmara dos Deputados
Sancionadas com vetos as leis que alteram planos de carreira da Câmara, do Senado e do TCU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei 179/26, que moderniza a carreira legislativa da Câmara dos Deputados. O...
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