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Câmara dos Deputados

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

As oitivas ainda não foram remarcadas
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

As oitivas ainda não foram remarcadas
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Espo...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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