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Câmara dos Deputados

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções

Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval
Projeto cria
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico

Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho

Governo vincula pagamento do seguro ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

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