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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas

O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefon...
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos

Supremo Tribunal Federal já reconheceu o vácuo legislativo para regular o assunto
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista

Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê segurança a trabalhadores, plataformas e consumidores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator diz regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista

Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê segurança a trabalhadores, plataformas e consumidores
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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