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Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico
Presidente afirmou que o ensino público de qualidade continuará sendo prioridade em sua gestão à frente da Câmara
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos
Os medicamentos devem ter pelo menos seis meses de prazo de validade e não podem ser utilizados com fins lucrativos
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
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Em Câmara dos Deputados
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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