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Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
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Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes

O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais

Foram apresentados 25 projetos na Câmara dos Deputados; muitos deles prevêem a internação dos responsáveis
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

A Câmara analisa a proposta
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br

O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa...
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas

Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta
Motta:
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Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central

“Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
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Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos

O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e...
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista

Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval
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