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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) seminário para discutir o combate ao câncer de pele no B...
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares
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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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