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Câmara dos Deputados

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia

Estão previstos incentivos fiscais e regulatórios para operadoras e provedores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050

Autores da proposta querem garantir "transição justa" para as zonas carboníferas da Região Sul
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas

Também serão investigados filhos de envolvidos nas denúncias
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento à comissão em 26 de fevereiro
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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