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Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista

Medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Comissão de Minas e Energia

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discuti...

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer da terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

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Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...

CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores

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Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...

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