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Câmara dos Deputados

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso

Acordo visa ampliar o comércio entre os blocos; dar mais segurança jurídica a investidores e incentivar o desenvolvimento sustentável
CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...
CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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