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Câmara dos Deputados

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Representação Brasileira no Parlasul retoma análise do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

Acordo visa ampliar o comércio entre os blocos; dar mais segurança jurídica a investidores e incentivar o desenvolvimento sustentável
Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais

Diferença entre despesas e receitas do governo, contando juros da dívida, chega a 7,5% do Produto Interno Bruto
CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido

Ingrid e o marido, Cicero Marcelino, que está preso, são sócios de empresas investigadas por envolvimento nas fraudes em aposentadorias e pensões
Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
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Cancelado debate sobre inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira...
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento

O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
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Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro

Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias
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Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética

Segundo estudo, a produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar pode ser aumentada em 40% sem expansão da área cultivada
Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente
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Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
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Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

A Câmara analisa a proposta
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Municípios Peão morre após ser pisoteado em rodeio no interior de São Paulo; veja video
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