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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Esp...
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
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Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
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Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida
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Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
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Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara
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Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
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Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
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Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
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Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

A proposta segue em análise na Câmara
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Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista
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Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista

Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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