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Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Esp...
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
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Proposta segue em análise na Câmara
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Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
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A proposta segue em análise na Câmara
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Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...
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