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Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
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Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista

Deputado criticou veto presidencial a trecho da Lei Geral do Esporte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado apoia medidas do governo para conter preços do diesel; veja a entrevista

Arnaldo Jardim também cobra a participação dos estados nas ações para controlar a alta dos combustíveis
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que Lei Antifacção é uma grande demonstração de maturidade política

Caminho adotado pela Câmara foi criar um novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado, disse ele
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Indústria lista prioridades legislativas do setor para 2026

Para empresários, fim da escala 6x1 deve ser discutida sem "açodamento
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Municípios Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande
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