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Câmara dos Deputados

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores

O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensi...
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 15 bilhões para socorrer exportadores afetados por guerra e tarifas

Crédito poderá ser usado para capital de giro, aquisição de bens de capital e ampliação da capacidade produtiva
Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Justiça condena PM por peculato e manda pagar R$ 6 milhões
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