Sábado, 09 de Maio de 2026
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Justiça

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Caso será julgado em plenário virtual da Corte
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM

Órgão diz que ex-presidente feriu princípios como fidelidade à Pátria
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas

Ele classificou de “má-fé” crítica sobre atuação de ministros da Corte
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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STM também julgará ações contra três generais e um almirante
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Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido no crime

Caso do cachorro Caramelo também foi atualizado
MP Militar pede ao STM expulsão e perda de patente de Jair Bolsonaro
Perca da patente Há 3 meses Em Justiça

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Representação aponta indignidade para o oficialato após condenação do ex-presidente por tentativa de golpe; ministro Aquino será o relator
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam

Monitoramento mostra 28 interrupções de sinal de tornozeleira
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo
Fachin anuncia Código de Ética do STF; Cármen Lúcia será a relatora
Código de ética Há 3 meses Em Justiça

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O presidente do STF apontou como eixo central do documento a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência
“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista
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Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin
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Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
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