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Justiça

Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF reabre sessão que pode condenar réus do Núcleo 4 da trama golpista

Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos réus
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Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação

Ministro seguiu voto do relator Alexandre de Moraes
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Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

Presidente do PL usou relatório feito por réu para questionar urnas
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Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Grupo era responsável disseminar ataques ao processo eleitoral
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STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
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STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
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Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
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Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
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Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
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Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
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Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

Julgamento avalia ação do governo que contestou a legalidade da medida
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
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Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Votação foi interrompida em setembro de 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
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Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
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