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Justiça

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins

Wanderley Barbosa é investigado por desvio de recursos públicos
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

Corte entendeu houve omissão na contenção dos atos golpistas
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro
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Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
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Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens

De acordo com a PF, Bacellar tentou beneficiar TH Joias
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Um dos alvos é o senador Sérgio Moro antigo juiz titular
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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