Sábado, 09 de Maio de 2026
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Justiça

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça Há 10 meses Em Justiça

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal

Placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade de artigo do Marco Civil
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1

Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
CNJ prorroga PAD contra juiz que “confiscou” celular de Zampieri
ADVOGADO ASSASSINADO Há 11 meses Em Justiça

CNJ prorroga PAD contra juiz que “confiscou” celular de Zampieri

Wladymir Perri é investigado por suposta infração disciplinar na condução do inquérito sobre assassinato
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

Ministro marca audiência para o dia 26 de junho no STF
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Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

 Frente fria Há 10 horas

Frente fria provoca temporais e derruba temperaturas no país neste fim de semana; veja previsão

 Dolar Há 1 dia

Dólar fecha a R$ 4,89, o menor valor em mais de dois anos

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Municípios Justiça condena PM por peculato e manda pagar R$ 6 milhões
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