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Justiça

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
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Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
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Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
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Ele havia sido condenado por abuso de poder político
CNJ dá 15 dias para TJMT corrigir dados sobre pagamentos extras a desembargadores
TJ na mira Há 1 ano Em Justiça

CNJ dá 15 dias para TJMT corrigir dados sobre pagamentos extras a desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 15 dias para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) corrija as informações sobre os pagamentos complementares feitos a desembargadores na folha de dezembro de 2023.
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Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

Deputado do PL pediu extensão do benefício a esse grupo
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
ADPF das favelas Há 1 ano Em Justiça

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Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
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Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina

Decisão foi motivada pelo pedido feito pela PGR
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Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

Ex-jogador cumpre sentença em penitenciária de Tremenbé
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso

Relator ministro Alexandre de Moraes apontou diversas violações
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos
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Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril

Matéria restringe operações realizadas pela Polícia Militar do Rio
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
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Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Julgamento: advogados alegam cerceamento de defesa e falta de provas

Ddefesas do chamado núcleo crucial do golpe foram ouvidas hoje
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