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Câmara Federal cogita aumentar número de deputados; MT pode ganhar mais uma cadeira

Conforme a Constituição Federal, o número de deputados deve ser proporcional à população.

19/01/2025 às 18h46
Por: Redação
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

DO REPÓRTERMT

A Câmara Federal estuda a possibilidade de criar até 18 novas vagas para parlamentares a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição dos assentos por unidade da federação. Com a medida, Mato Grosso passaria a ter nove deputados federais.

Atualmente a bancada de Mato Grosso é formada pelos deputados, Coronel Assis e Gisela Simona, do União Brasil; Coronel Fernanda, José Medeiros, Rodrigo Zaeli e Nelson Barbudo, do PL; e Emanuelzinho e Juarez Costa, do MDB.

Dessa forma, o Brasil passaria a ter 531 deputados. Atualmente são 513. Para efeitos de comparação, os Estados Unidos têm 435 deputados para uma população de 335 milhões de habitantes. O Brasil tem 212 milhões de habitantes.

Conforme a Constituição Federal, o número de deputados deve ser proporcional à população. Cada unidade da federação deve ter um mínimo de 8 deputados e um máximo de 70 parlamentares.

A ideia seria, ao invés de tirar cadeiras dos estados que perderam população no último censo demográfico, realizado em 2022, criar vagas para os estados que tiveram aumento populacional.

Entre esses estados, está Mato Grosso, que passaria a ter nove deputados federais. Atualmente, possui oito.

Conforme a reportagem do UOL, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos), que é o favorito na disputa para presidir a Casa no próximo biênio, teria abordado o tema nas conversas de campanha com os colegas.

A proposta contaria com a simpatia dos parlamentares do Rio de Janeiro e do Nordeste, mas outros deputados temem que o aumento gere insatisfação no eleitorado.

Congresso tem até 30 de junho para responder à Corte, data a partir da qual o TSE terá autonomia para aplicar as mudanças.

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