Lei reconhece feiras livres como patrimônio cultural de Mato Grosso

As feiras livres de Mato Grosso passam a ser reconhecidas como de relevante interesse cultural do estado após a aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei nº 1299/2025 , de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB). A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (11), durante a 6ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, e segue para sanção do governo do estado.

O texto estabelece que as feiras livres, entendidas como espaços públicos destinados periodicamente à comercialização direta de produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, artesanais e outros bens de consumo por feirantes e produtores locais, passam a ter reconhecimento oficial como manifestação cultural do Estado.

De acordo com a justificativa apresentada, esses ambientes vão além da atividade comercial. São locais de convivência, preservação de receitas tradicionais, incentivo à agricultura familiar, fortalecimento do comércio de produtos regionais e estímulo ao turismo cultural. A proposta também se fundamenta na Constituição Federal e na Constituição Estadual, que atribuem ao poder público a responsabilidade de proteger e valorizar o patrimônio cultural.

Segundo Dr. João, a iniciativa busca assegurar respeito e valorização a uma prática histórica presente em praticamente todos os municípios mato-grossenses. Ele afirmou que as feiras representam tradição, geração de renda e identidade regional, além de serem ponto de encontro das famílias. "Sou cliente assíduo desses espaços e tenho orgulho de mencionar a feira de Tangará da Serra como uma das principais do Estado, reconhecida pela organização e pela força dos produtores locais".

O parlamentar destacou ainda que os feirantes exercem papel fundamental na economia e na preservação de costumes. Para ele, reconhecer oficialmente essa atividade é uma forma de fortalecer quem acorda cedo para garantir alimento fresco na mesa da população e manter vivas práticas que atravessam gerações.

A proposta surgiu após conversa com o suplente de vereador Gustavo Padilha (PSB), que teve sancionada lei semelhante enquanto atuava na Câmara Municipal de Cuiabá. Gustavo agradeceu o apoio do deputado e ressaltou a importância da iniciativa para a identidade cuiabana. "As feiras fazem parte da alma da cidade, têm cheiro de fruta fresca, de pastel com caldo de cana e de conversa de domingo, além de serem espaços de geração de renda e fortalecimento cultural".

Com a aprovação, o reconhecimento das feiras livres como de interesse cultural passa a integrar a legislação estadual, reforçando a proteção e a valorização dessa manifestação tradicional em Mato Grosso.