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Primeiro dia da Operação Volume Legal reforça fiscalização de alvarás e segurança durante o Carnaval

A primeira noite da Operação Volume Legal, edição Carnaval, mobilizou cerca de 30 servidores da Prefeitura de Cuiabá e das forças de segurança em u...

14/02/2026 às 17h56
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Cuiabá - MT
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Crédito: Erlan Aquino
Crédito: Erlan Aquino

A primeira noite da Operação Volume Legal, edição Carnaval, mobilizou cerca de 30 servidores da Prefeitura de Cuiabá e das forças de segurança em uma ação integrada de fiscalização de alvarás, condições de segurança e ordenamento urbano, com foco no bem estar da população durante o período festivo. A saída ocorreu por volta das 21h30 desta sexta feira (13), da sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), no Parque Tia Nair, após alinhamento conduzido pelo primeiro tenente Alex Robert Fernandes da Costa, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

A operação reúne a Sorp, a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), a Polícia Militar, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp MT), além do Corpo de Bombeiros, Perícia Criminal e Secretaria de Comunicação (Secom). A ação segue por três dias consecutivos, priorizando regiões com maior número de denúncias registradas.

Durante a orientação inicial, o tenente destacou que o objetivo é garantir que as festividades ocorram com segurança e respeito à coletividade, especialmente em áreas residenciais, coibindo abusos como som excessivo fora das normas. A iniciativa busca proteger moradores, idosos, pessoas com sensibilidade auditiva, autistas e trabalhadores que necessitam de descanso, sem impedir a realização de eventos autorizados.

O comboio percorreu a região do Pedregal e a área do Terceiro Batalhão. No bairro Alto da Glória, um estabelecimento foi autuado após denúncia de som excessivo proveniente de uma carretinha. A medição registrou 70 decibéis a 20 metros da fonte sonora, acima do limite noturno permitido de 55 decibéis. O equipamento foi apreendido e a atividade comercial suspensa por funcionamento fora do horário autorizado.

Também foram registradas notificações administrativas em uma lanchonete por uso irregular de mesas em área externa e em uma distribuidora de bebidas no bairro Chácara dos Pinheiros por irregularidades constatadas durante a fiscalização.

Além da fiscalização sonora, o Corpo de Bombeiros verificou alvarás e itens de segurança, a Semob atuou na organização do trânsito e a Perícia Criminal permaneceu disponível para medições técnicas.

A Prefeitura reforça que cerca de 20 eventos possuem licença especial para o Carnaval, com horários e limites definidos. A Operação Volume Legal segue pelos próximos dias para garantir que a celebração aconteça com segurança, responsabilidade e respeito à população.

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