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Cuiabá, MT
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que não procede a informação sobre suposta redução irregular no número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. O município mantém o quantitativo de profissionais rigorosamente adequado aos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria de Consolidação nº 3/2017, do Ministério da Saúde.
Atualmente, Cuiabá conta com quatro UPAs em funcionamento: UPA Morada do Ouro, UPA Leblon, UPA Pascoal Ramos e UPA Verdão, todas operando 24 horas por dia.
De acordo com a normativa federal, o dimensionamento mínimo de médicos por turno nas UPAs 24 horas varia conforme o porte da unidade, correspondendo, em regra, a cerca de nove profissionais no período de 24 horas. Em Cuiabá, além de cumprir integralmente esse parâmetro, o município ainda mantém quantitativo superior ao preconizado pelo Ministério da Saúde, garantindo segurança assistencial e qualidade no atendimento à população.
Levantamento técnico realizado pela Secretaria identificou que, em períodos anteriores, havia unidades com até 24 médicos escalados em 24 horas, número significativamente superior ao mínimo exigido e sem justificativa proporcional ao volume de atendimentos registrados. Diante desse cenário, foi feita uma adequação técnica e responsável, especialmente em dias de menor demanda.
A medida não representa corte, tampouco redução que comprometa o atendimento, mas sim um ajuste estratégico para assegurar eficiência na aplicação dos recursos públicos, mantendo equipes completas e assistência integral aos pacientes.
Ressalta-se que os profissionais são vinculados à empresa terceirizada responsável pelos plantões médicos. A gestão municipal reafirma que as quatro UPAs seguem funcionando normalmente, com equipes suficientes, atendimento 24 horas e estrutura adequada, em conformidade com as regras estabelecidas pelo SUS.
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