Desvio de emendas: STF forma maioria para condenar deputados do PL

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar três deputados do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva, no caso que apura suposto desvio de recursos de emendas parlamentares. O placar está em 3 a 0 pela condenação dos réus com votos de: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Em julgamento na tarde desta terça-feira (17/3), Moraes e Cármen acompanharam o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu provas para a condenação dos parlamentares. Os ministros também seguiram o entendimento de afastar a acusação de organização criminosa por falta de provas.

Com isso, os três votaram pela condenação de Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil; e João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa, pelo crime de corrupção passiva.

Segundo a acusação do subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar (MA).

Além dos três deputados, Zanin, Moraes e Cármen votaram pela condenação de outros quatro réus no processo.

• João Batista Magalhães, assessor de Josimar Cunha Rodrigues, por corrupção passiva;
• Antônio José da Silva Rocha, apontado como operador, por corrupção passiva;
• Adonis Nunes Martins, operador, por corrupção passiva;
• Abraão Nunes Martins Neto, operador, por corrupção passiva.

Já em relação a Thales Andrade Costa, eles votaram pela absolvição da acusação de organização criminosa, uma vez que ele não foi denunciado por corrupção passiva.