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Cuiabá, MT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), mandou um recado direto hoje (9) aos proprietários que mantêm imóveis abandonados. Durante apresentação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Cuiabá, ele detalhou como funcionará a aplicação do IPTU Progressivo, ferramenta que fará o valor do imposto dobrar de valor para quem mantiver terrenos abandonados sem qualquer utilidade pública ou projeto aprovado. (Veja o vídeo no final da matéria).
Segundo Abilio, o objetivo é combater o vazio urbano em regiões que já possuem infraestrutura paga pela sociedade, mas que não geram retorno social. “O lote está abandonado, não tem nada. O cara é dono de um imóvel enorme, parado. Ele vai começar sofrendo já no ano seguinte: o IPTU dele vai dobrar de valor”, afirmou o prefeito, citando como exemplo áreas valorizadas na região do Shopping Estação.
O prefeito explicou que a punição financeira não será aplicada caso o proprietário dê uma função ao terreno, mesmo que temporária. Entre as alternativas para evitar o imposto dobrado, Abilio destacou o uso da área para esporte e lazer ou, até mesmo, a contribuição ambiental. “Se esse cara plantar árvores em 50% do seu terreno, ele não vai ter o IPTU Progressivo aplicado. Eu quero que tenha 50% de árvore, limpo e cuidado”.
O Plano Diretor também propõe intervenções urbanas pontuais para gerar impacto social imediato, além de mudanças na mobilidade da cidade, como calçadas mais largas e ruas mais estreitas. A proposta já foi apresentada para representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e lideranças do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon), que avaliaram positivamente a iniciativa.
O conteúdo ainda passará por audiências públicas, aprovação da Procuradoria Geral do Município, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico e na Câmara Municipal de Cuiabá.
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